Redação do Giro Marília

05/03/21
STF mantém autonomia de cidades e estados para a adoção de medidas de isolamento

Nacional

STF mantém autonomia de cidades e estados para a adoção de medidas de isolamento

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (5), para manter a autonomia dos prefeitos e governadores na adoção de medidas de combate à Covid-19 como  distanciamento social, restrição de serviços não essenciais e uso de máscara. Votaram favoravelmente à decisão do ministro Lewandoski de prorrogar a vigência da legislação sobre as ações de enfrentamento […]