Nacional
Covid-19: MPRJ obtém proibição de carreatas e passeatas no Rio
Reprodução Em sua fundamentação, o MPRJ ressaltou que a liberdade de expressão encontra seus limites na proteção aos direitos à vida e à saúde, inclusive no que tange aos princípios da precaução e prevenção O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (28), decisão favorável que proíbe , em todo […]