Nacional
Estado de sÃtio pelo coronavÃrus é inconstitucional, diz OAB
arrow-options Agência Brasil Felipe Santa Cruz, presidente da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou documento neste sábado (21) dizendo que um eventual estado de sítio por causa da pandemia do novo coronavírus é inconstitucional. O texto é assinado pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de […]