A Acim (Associação Comercial e Industrial de Marília) vai acompanhar movimento da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo para pressionar deputados estaduais a aprovarem o projeto de Lei 82/2021, que pode suspender o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Esse tipo de aumento afeta toda a cadeia produtiva”, destacou o secretário da diretoria, Gilberto Joaquim Zochio. Ele participa no contato com empresários e lideranças para incentivar a votação e aprovação do projeto.
“Precisamos sensibilizar os Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a assinarem o documento”, defendeu o presidente da associação comercial, Adriano Luiz Martins.
O aumento nas alíquotas do imposto integra pacote de reforma administrativa e ajuste fiscal desenhado pelo Governo do Estado. Contudo, os impactos atingem produtos básicos, além de operações em setores como carne (aves, bovina e outras), laticínios (queijos, requeijão e iogurte), leite, produtos têxteis, veículos novos e usados.
Gilberto Joaquim Zochio explica que o projeto de lei revoga o artigo 22 da Lei nº 17.293. Até agora, 32 deputados estaduais, de 16 partidos, assinaram o texto. Para derrubar o aumento precisa do apoio de metade mais um da casa.
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O governo já revisou parte das medidas, mas também provocou mudanças que ainda criam aumentos.
Para Gilberto Joaquim Zochio o setor produtivo precisa se organizar e mostrar aos deputados Estaduais que o aumento não é oportuno, diante do baixo ritmo do varejo.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGVAGRO) divulgado pela Acim mostra que os impactos do aumento geram distorções para a economia do Estado e de toda região Sudeste.
“A Facesp está nessa luta em nome de todas as associações comerciais”, disse Adriano Luiz Martins, atual vice-presidente da federação.
