A Prefeitura de Marília e os responsáveis por um bar na rua Pio XII, na zona Oeste de Marília, firmaram um termo de ajuste de conduta que vai permitir a liberação do estabelecimento, interditado após queixas e vistorias sobre perturbação de sossego em meio a uma área residencial.
O bar, que foi lacrado no final de junho, assumiu compromissos como impedir eventos musicais ou shows, bem como carros de som no local, perturbação de sossego público, situações de “desordens e algazarras”.
O acordo também veta a utilização de mesas e cadeiras na praça pública ao lado do bar, autoriza atendimento em dez meses em frente ao bar e na sua lateral.
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Também está permitido uso momentâneo da praça em situações em que o sol intenso atinja os clientes nas mesas laterais, mas elas devem ser retiradas assim que o sol baixar.
“Com relação ao horário de funcionamento o proprietário se compromete a fechar o estabelecimento de segundas às sextas-feiras às 22h e aos sábados às 21h00min pelo período dos próximo 90 dias”, diz o documento.
O descumprimento das medidas vai provocar a instalação de um Processo Administrativo de Cassação de Alvará de Funcionamento.
