A direção regional do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado) em Marília iniciou uma mobilização regional para combater proposta do governo de retomada das visitas presenciais nas unidades.
O governo anuncia proposta para retomar os encontros a partir do dia 20 deste mês. O diretor da Regional de Marília, Luciano Novaes Carneiro, já encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária um ofício para que mantenha a suspensão.
Ele explica que a epidemia, além das situações de risco em saúde, provocou uma redução do número de agentes e criou mais situações de insegurança para retomada.
“Tendo em vista o crescente aumento da massa carcerária no Estado, aliado a pandemia do COVID-19 que corroborou ainda mais com o déficit funcional, existem grandes riscos à segurança dos profissionais Policiais Penais bem como também das penitenciárias”, diz o dirigente.
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Segundo Carneiro, a situação vai provocar sobrecarga para agentes e possíveis falhas em segurança.
A retomada das visitas deve ser feita com base em novas resoluções da secretaria. Em maio o Sindicato conseguiu uma decisão judicial para impedir a retomada das visitas com base nas regras existentes naquele período da epidemia. O caso ainda está em discussão judicial.
“A decisão derrubou a resolução do governo de apenas restringir as visitas, sendo uma por preso e proibida a entrada de pessoas acima de 60 anos e grupo de risco, e que apresente sintomas do COVID-19)”, diz Carneiro.
O caso envolve ainda grande pressão das famílias pela volta das visitas, que além dos encontros pessoais envolvem medidas como entrega de material de higiene e saúde, alimentos e cuidados com a saúde mental dos presos e dos familiares.
