Marília - A ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) reforçou no final de maio medidas que esvaziam fiscalização da BR-153. E isso acontece em plena revisão do contrato de concessão.
Começou com mudança de competência que esvaziou força do escritório em Lins. O controle da fiscalização passou para o Rio de Janeiro, logo ali, a 1.100km de distância.
Houve redução do volume de profissionais na pista. Hoje há apenas um para percorrer a rodovia em períodos de 15 dias.
Em 2024, a Portaria 01 impactou as competências para os autos de infração de processos administrativos. Reduziu autonomias para emissão dos TROs (Termos de Registro de Ocorrência), que abrem prazo de correções.
Quando os TROs não resolvem, viram um Auto de Infração e instaura Processo Sancionador. A fiscalização na BR-153 já provocou alguns deles com multa contra a Triunfo Transbrasiliana.
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Em 29 de maio veio o corte final. A portaria 66 centraliza competência para lavrar os documentos de punições nas coordenadorias. Todas com cargos comissionados, por nomeação.
Antes disso, desde outubro de 2024, uma resolução abriu possibilidade de terceirizar os serviços ou compartilhar com outras agências.
Uma das hipóteses, por exemplo, seria a atuação com a Artesp, a agência do Estado. É lá onde atua, hoje, o diretor Roger da Silva Pegas, que em 2024 estava na superintendência da ANTT.
Enquanto isso tudo acontece, “o processo de otimização” da concessão avança. Está, inclusive, “avaliando o pedido” da concessionária. A Triunfo quer ficar.
