Uma operação de fiscalização da Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) em serviços de transporte intermunicipal provocou 13 autuações em Marília, Garça e Andradina.
A agência não divulgou os nomes das empresas atingidas. Foram fiscalizados 26 veículos. A Artesp registrou ainda duas notificações e um veículo removido para pátio.
Os fiscais verificaram as documentações do veículo, do motorista, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança, além de condições de higiene dos veículos, elementos obrigatórios às empresas que realizam o transporte intermunicipal de passageiros.
“As fiscalizações promovidas pela ARTESP são fundamentais para garantir o conforto e a segurança dos passageiros que utilizam o transporte intermunicipal. Principalmente em trajetos mais longos, é imprescindível que os veículos estejam devidamente regularizados, com as vistorias, permissões e autorizações em dia”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.
Veja as principais infrações encontradas durante a ação:
– ausência do comunicado de fretamento contínuo;
– motorista sem crachá de identificação e sem uniforme;
– para-brisa trincado;
– ausência de estepe;
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– oposição à fiscalização no momento da abordagem;
– realização do transporte coletivo de passageiros no serviço regular sem autorização para a prestação desse serviço;
– não portar comunicado de contratação, entre outros.
A equipe de fiscalização tem autuado também veículos registrados na ARTESP que estão com a documentação irregular ou com desvio de finalidade (sem registro para a prestação daquele tipo de serviço) no transporte coletivo de passageiros.
Os usuários podem consultar os veículos cadastrados junto à Agência, através do site: http://extranet.artesp.sp.gov.br/transportecoletivo/empresa/consulta/.
De janeiro a dezembro de 2021, 86.768 veículos foram vistoriados em todo Estado, entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 74,3 mil em terminais rodoviários e 12,3 mil nas rodovias estaduais.
Denúncias e reclamações
Caso encontrem irregularidades nos veículos, as denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria da ARTESP, através do telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail [email protected].
