A Associação Maria Flor, que atua com a orientação, promoção e produção de cannabis medicinal em Marília, lançou quatro linhas de atuação para buscar a libertação de Márcio Roberto Pereira, terapeuta detido desde janeiro para retomada de uma pena provocada em Rondônia.
Centro da campanha Márcio Livre, o terapeuta foi preso em Rondônia durante uma viagem para levar óleo de cannabis e material de extração a um padrinho, que morava no Acre. Márcio ficou preso por pouco mais de dois anos e seu padrinho faleceu sem apoio da cannabis.
Há cinco meses ele conseguiu transferência para Marília como forma de reaproximação da família e da mãe, que está em tratamento contra caso de câncer.
Aguardou em liberdade até a abertura da vaga no regime semiaberto. Foi registrado em dois empregos, retomou atividade na Maria Flor. E se reapresentou à Justiça em janeiro.
“Ocorre que no Estado de Rondônia o cumprimento se daria por monitoramento eletrônico e no Estado de São Paulo a situação de cumprimento de pena em regime semiaberto se encontra análoga ao fechado ”, explica o advogado Felipe Nechar, que representa Márcio no caso.
Ele fala com Márcio em intervalos de sete a 15 dias – o prazo depende de o sistema prisional marcar as videoconferências -. A última conversa aconteceu no dia 8. Márcio está em uma cela destinada a pessoas religiosas onde possui seis companheiros de cela, que fica sempre aberta.
“Sua rotina resta praticamente fechada em razão dos dias de isolamento ao ingressar no sistema penitenciário decorrência do atual momento de pandemia. Estava saudável fisicamente, mas muito preocupado com a condição de saúde da mãe. Anda ansioso e com muita saudade de sua família”
A prisão de Márcio cancelou temporariamente o fornecimento de duas linhas de óleos sendo estes óleos ricos em CBD de 1500mg e óleo rico em CBD 3000mg. O terapeuta é gerente de produção na entidade,
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“Acarretou prejuízos inigualáveis a inúmeras famílias. O uso do óleo pode ser a diferença entre a vida e a morte, além de evitar série de transtornos e complicações médicas. Isso está demonstrado na justiça. Nesse sentido vale ressaltar a importância do apoio popular e conscientização produções científicas, manifestações para a superação destes paradigmas. Negar o potencial terapêutico e o fornecimento deste remédio em valores acessíveis é negar a ciência, a saúde, a dignidade da pessoa humana e a própria vida. ”
Veja abaixo as medidas encaminhadas para tentar a libertação de Márcio
– Pedido de cumprimento de prisão domiciliar
Márcio vive na área da associação e pode desenvolver suas atividades, além de se dedicar a ao suporte no tratamento da mãe. “Nesse sentido a libertação de Márcio busca exatamente a tutela a vida. O pedido está pendendo desde sua chegada em Marília. ”
– Autorização para trabalho externo
“Os trabalhos exercidos dentro do estabelecimento prisional não ajudam no amparo para tratamento da mãe. O Estado neste momento é detentor do poder de fazer viver ou deixar morrer. ”
– Recursos judiciais
O caso espera ainda a digitalização do processo para medidas em tribunais superiores, como um Habeas Corpus e a Revisão Criminal.
– Conscientização
O advogado disse ainda que a mobilização e manifestação de personalidades e autoridades – que já criou rede de apoio a Márcio – pode ajudar de forma geral a combater preconceitos em torno do tema.
“Em todo o mundo há uma mudança de visão sobre o uso da cannabis e o reconhecimento de seu imenso potencial terapêutico As manifestações podem não ajudar no caso isolado, mas em relação a todo um paradigma falho, que gera uma situação de Guerra onde as consequências nefastas desta pairam sobre os hipossuficientes e nas periferias.”
