Um mutirão de fiscalização promovido pela Cetesb, a companhia ambiental do Estado, identificou 71 empreendimentos que receberam licenças sem vistoria técnica legal e multou 15 empresas na região de Marília.
Os dados foram divulgados pela Companhia em resposta ao Giro Marília após a saída da diretora de Controle e Licenciamento Ambiental da companhia, Zuleica Maria de Lisboa Perez, que desde 2020 era alvo de investigações.
A companhia não divulgou nomes das empresas ou empreendimentos, que vão precisam retomar procedimentos de análise técnica para liberação
“A Cetesb identificou 71 empreendimentos em que foram concedidas licenças ambientais sem a realização de vistoria prévia. O caso provocou uma ação civil por improbidade protocolada pelo Ministério Público.
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O processo incluiu um pedido de afastamento da diretora, mas a medida foi antecipada pelo governo do Estado que afastou Zuleica Lisboa do cargo.
Zuleica Lisboa assumiu o cargo em 2019. Justificou a ordem para suspender vistorias como medida para reduzir presença de funcionários presentes nas agências e em atividades públicas durante a epidemia.
“A demandada determinou por sua conta e risco, a todos os seus setores e departamentos subordinados, administrativamente distribuídos em dezenas de agências ambientais localizadas em todo o Estado de São Paulo, a concessão de licenças ambientais sem a realização de qualquer tipo de vistoria prévia”, diz o MP na ação.
A medida atingiu casos de renovações de licenças e também autorizações iniciais a empreendimentos nunca vistoriados. Pelo menos 4.167 licenças foram emitidas em todo o Estado e até o final do ano passado o mutirão já havia visitado mais de 3.600 empreendimentos.
