Uma comissão provisória de três vereadores vai acompanhar em Marília a concorrência pública milionária para reestruturação de toda a iluminação pública da cidade, que envolve diversas questões polêmicas e já foi suspensa por ordem do Tribunal de Contas.
A concorrência prevê investimentos na faixa de R$ 30 milhões – custo semelhante ao de uma das estações de tratamento de esgoto – para troca de lâmpadas, ligações públicas, sistemas de iluminação em espaços públicos e outras medidas.
A comissão foi criada a partir de um requerimento do vereador Luiz Eduardo Nardi, que vai atuar com os vereadores Cícero do Ceasa e Sílvia Daniel D’ávila.
Nardi afirmou que as primeiras medidas serão levantamento de toda a documentação já existente e os apontamentos das empresas que levaram o caso ao Tribunal de Contas.
Notícias Relacionadas
As empresas apontaram exigências excessivas e questionamentos sobre os preços projetados para produtos e serviços, que estariam acima do valor de mercado.
A comissão não tem poder de convocar testemunhas para depoimentos ou contratar perícias, como faria um processo de investigação. Segundo Nardi, a preocupação inicial é ir além das medidas de autorização legal para os contratos.
“O que acontece muito na Câmara é receber projetos de autorizações de contratos e valores, discutir aqui, aprovar e depois parar de acompanhar. Nesse caso houve questionamentos graves, então o que queremos é acompanhar o passo a passo, as implicações destes apontamentos”, disse o vereador.
Além desta contratação específica, Nardi disse que o acompanhamento pode se tornar uma medida mais comum para outros gastos públicos e situações de grande interesse público, o que envolve grandes obras, gestão, pagamentos, dívidas e previsão de condições futuras dos serviços.
