A Prefeitura de Marília divulgou no Diário Oficial desta terça-feira uma portaria para suspender a concorrência pública aberta para contratar uma empresa para modernização e manutenção do parque de iluminação pública da cidade.
Assinada pelo secretário municipal de Obras, André Luiz Ferioli, a portaria esclarece que a licitação foi suspensa para análise de termos de esclarecimentos e impugnações apontados por eventuais licitantes.
É a segunda vez em que a concorrência precisa ser suspensa. Na primeira a medida foi provocada pelo Tribunal de Contas do Estado em junho deste ano.
A análise pelo TCE provocou quatro meses de atraso e só liberou a licitação em outubro deste ano com determinação para pelo menos sete mudanças no Edital.
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As retificações foram divulgadas no dia 14 de outubro, junto com um novo termo de referência. Mas nem assim a concorrência superou as questões polêmicas.
A concorrência prevê investimentos na faixa de R$ 30 milhões para implantação de novo modelo de iluminação pública na cidade.
Além das questões jurídicas e a preocupação com os recursos públicos que o processo envolve, a concorrência adia investimentos pontuais e a cidade acumula reclamações contra a falta de iluminação ou iluminação insuficiente em diversos pontos da cidade.
