O juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal de Marília, determinou que o coronel da reserva na Polícia Militar Dhaubian Braga Brauioto Barbosa seja levado ao Júri Popular em Marília para responder por homicídio qualificado pela morte do ajudante Daniel Ricardo Silva ocorrida na manhã do dia 31 de outubro de 2021 no Motel Fênix da cidade, onde a vítima trabalhava.
Daniel na chegada ao Motel no dia de sua morte, ocrrida minutos depois no corredor a caminho de seu quarto
Segundo a decisão, existe “demonstração da materialidade delitiva e os indícios de autoria já descritos”. O juiz destaca que nesta fase, chamada de pronúncia, a Justiça decide apena a admissibilidade ou não da acusação e deve o Tribunal do Júri da Comarca julgar e apreciar as provas.
Representa dizer que o coronel não foi considerado culpado, mas que o caso apresenta indícios suficientes de crime contra a vida, que têm julgamento pelo Tribunal do Júri formado por moradores.
Dhaubian, coronel da reserva na PM, e a vítima, Daniel, funcionário no motel
A decisão também mantém a prisão preventiva de Dhaubian, que foi detido dias após o crime quando se apresentou para depoimento., Ele deixou o local dos disparos após a morte de Daniel e só reapareceu para o depoimento.
“No decorrer do processo, houve apreciação de pedido de liberdade provisória, de revogação da prisão preventiva, além da análise periódica da prisão cautelar (fls. 819), sendo, inclusive, objeto de apreciação pelo E. Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça a manutenção da preventiva”, diz o juiz.
Ferrari destacou ainda que se trata de crime contra a vida que ameaça a tranquilidade social, pelo que deve ser mantida a prisão cautelar com vistas a preservar a ordem pública.
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A decisão reproduz ainda diferentes informações de laudo da Polícia Científica e de perícias no local do crime e no corpo de Daniel.
O ajudante era egresso do sistema penitenciário que já havia prestado serviços no motel e acabou contratado quando deixou o Centro de Ressocialização.
O caso revelou que Daniel passou a ter um relacionamento com Adriana Luiza da Silva, cabo da Polícia Militar e companheira de Dhaubian em união estável desde 2012. O casal teve separação após a morte de Daniel, que esteve com Adriana até poucas horas antes de ser morto, quando chegava no motel no início da manhã daquele dia,
O laudo da perícia mostra que Daniel sofreu dois ferimentos no ombro esquerdo, com medidas aproximadas de 5 e 4cm, e outro em flanco direito com cerca de 8cm, com aspecto de ferimentos de raspão.
Orifícios de entrada de projétil de arma de fogo, um em região sacral à direita outro em região lateral de nádega esquerda, sem evidentes zonas de chamuscamento, esfumaçamento ou tatuagem; orifício de saída em região inguinal esquerda; ausentes lesões de defesa em mãos e antebraços.”
Conclui, que o óbito ocorreu por hemorragia interna aguda, resultante de ferimento por arma de fogo. Por sua vez, o laudo perinecroscópico de fls. 413/460 descreve que “a vítima se deslocou pelo corredor, onde inicialmente teria sido atingida (vestígios de embates de projeteis e início das manchas hematoides), no sentido fundos para a frente do motel. Do corredor foi para a garagem do box 21, saiu para a área externa, retornou até a garagem do box 22 onde havia arma, muitas manchas de sangue e outros objetos”.
A vítima foi encontrada na rampa de acesso do Box 23 e não foram encontrados elementos de ligação (normalmente manchas de sangue) entre a garagem do box 22 e a vítima, encontrada na rampa do Box 23.”, concluindo o perito que “houve morte violenta, provocada por disparo de arma de fogo.
