
A Corregedoria do Município de Marília oficializou nesta quarta-feira a abertura de um procedimento de tomada de contas para legalizar a confissão de uma dívida de 14 meses sem pagamento de aluguel por um prédio que a prefeitura da cidade contratou para uso pelo Senai no centro da cidade.
A dívida é resultado de um impasse na locação do imóvel na avenida Sampaio Vidal que provocou até uma discussão judicial com pedido de despejo.
O contrato foi renovado no início de março deste ano. A escola não sofreu qualquer interrupção ou danos em atividade e o Senai não tem nenhuma relação com a dívida.
Até essa regularização, a cidade deixou de recolher aluguel entre janeiro de 2022 e fevereiro deste ano. O valor indicado como dívida passa dos R$ 100 mil. O relatório deve decidir se a prefeitura assumirá dívida com o valor antigo de aluguel – R$ 8.075 – ou com novo valor pactuado, de R$ 10.948.
A portaria de abertura indica que o impasse e atraso foram provocados por análise sobre obras no prédio requisitadas pela administração aos proprietários do imóvel.
“Não houve retorno favorável desta solicitação”, segundo documento interno e o representante dos proprietários informou que não havia condições de bancar reparos em função do baixo valor de aluguel.
A corregedoria vai apurar ainda se houve alguma falha funcional no impasse que possa ter provocado o impasse ou surgimento da dívida.