A Corregedoria da Prefeitura de Marília publicou nesta quarta-feira parecer final de uma sindicância aberta para investigar cobranças de testes de detecção de Covid e reconheceu uma dívida de R$ 4,8 milhões da administração com o Hospital Beneficente Universitário da cidade.
O valor representa custo de 17.535 testes de Covid realizados acima do teto de procedimentos que estavam pactuados e previstos no contrato de prestação de serviços de atendimento durante a epidemia.
Segundo o parecer, todas as testemunhas ouvidas pela comissão esclareceram que foi realizada auditoria na documentação apresentada pela entidade conveniada, que atestou a efetiva execução dos testes na população.
“Já com relação a eventual responsabilidade funcional pela execução dos testes acima do teto pactuado, esta Comissão, à luz das provas e informações constantes do autos, conclui que não há nos autos indícios de cometimento de infração disciplinar”, diz o relatório.
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A Secretaria da Saúde informou n apuração que a execução dos testes acima do teto decorreu da elevação extraordinária do número de casos de COVID originada pelo recrudescimento da pandemia no período de janeiro a março de 2021.
“A execução dos testes acima do teto pactuado decorreu por motivo de força maior e não por causa de má–fé ou dolo de quem quer que seja”, diz a manifestação da pasta.
Outras testemunhas disseram que a demanda atendida nas unidades não obedecia a um padrão uniforme e teve um salto imprevisível e que não houve qualquer dano ao patrimônio público e nem falha no atendimento à comunidade.
