O Comus (Conselho Municipal de Saúde) de Marília divulgou um balanço de atividades durante a epidemia que mostra medidas como cobrança de fornecimento regular de equipamentos de proteção para servidores, acompanhamento dos gastos e espaço para queixas de usuários sobre o atendimento no sistema público.
Segundo o conselho, as mudanças na organização da rede de saúde, que alterou encaminhamento de usuários para outras unidades, foram o maior alvo de queixas. “A população estava acostumada a ser atendida na unidade mais perto de sua casa e com o mesmo médico e equipe, agora precisam procurar as unidades que não são referências da Covid-19”, diz o órgão.
O Conselho mostrou ainda que mantém contato com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o Ministério Público para acompanhamento dos gastos e aplicação dos recursos. “Temos que saber até onde podemos avançar e quais documentos exigir na fiscalização.”
O Comus também desenvolveu medidas práticas como a criação de três comissões de acompanhamento do trabalho e do atendimento na cidade;
– Comissão de Finanças, que analisa e fiscalizam as receitas, despesas, aplicação e destinação das verbas, convênios, contratos e outros movimentos financeiros, inclusive relatórios de prestação de contas e folha de pagamento dos funcionários;
– Comissão de Avaliação e Fiscalização, que Iniciou suas atividades visitando as unidades referências no atendimento da Covid-19, verificando a situação da Unidade, dos funcionários e dos atendimentos, propondo e cobrando medidas de ajustes e suporte para os trabalhos das equipes, verificando a existência de EPIs, insumos, medicamentos e equipamentos necessários ao combate a Covid-19;
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– Comissão de Estruturação dos Conselhos Locais de Saúde, ainda em formação e muito em breve estará reformulando as ações dos CLSs nas unidades onde já existem e posteriormente dará prosseguimento na criação de outros CLSs nas outras Unidades de Saúde do município.
A cidade já conta com conselhos locais já nas regiões Norte, Sul, leste e Oeste, mas a meta é criar um conselho em cada unidade de Saúde do município, com a finalidade de oferecer um espaço democrático onde os usuários se reúnem diretamente com os funcionários da Unidade e discutem o melhor os problemas do seu bairro.
Uma nota enviada ao Giro Marília e assinada pela presidente do Comus, Tereza Aparecida Machado, e pelo vice-presidente, Darcy Bueno da Silva, diz que o órgão busca uma distribuição justa, transparente e eficaz das receitas em contrapartida das despesas das verbas repassadas e destinadas exclusivamente ao enfrentamento da Covid-19.
Segundo a nota, esse trabalho é feito “através de ofícios e reuniões com prestadores de serviços, secretário da Saúde, secretário da Fazenda, e toda a estrutura da saúde pública do município, além de promotores estaduais e federais e outros, analisando, discutindo, questionando e aprovando os planos de trabalhos das entidades integradas ao combate ao novo coronavírus”.
Além disso, a Diretoria e os demais conselheiros seguem diariamente acompanhando a ocupação dos leitos de UTI e enfermarias, bem como o crescimento dos casos confirmados, suspeitos e os óbitos, contudo sem deixar de acompanhar os atendimentos rotineiros das UBS/USF em toda a rede municipal.
