Secretaria Municipal da Cultura, divulga chamamento público para cadastro de artistas, grupos, bandas, coletivos culturais, profissionais de arte e cultura, trabalhadores da cultura e espaços culturais do município.
“O cadastramento é gratuito e ficará aberto a partir de hoje (14/07), pelo período de 50 dias (até 31 de agosto), mas ressaltamos a urgência do preenchimento para aqueles que desejarem e estiverem dentro dos requisitos para receberem auxílio emergencial ou subsídios para manutenção de espaços, como prevê a Lei (Aldir Blanc) para o setor”, enfatizou o Secretário da Cultura, André Gomes.
O cadastro deve ser feito via formulário disponível no site oficial da Cultura para o projeto, que estará aberto para artistas e demais profissionais do setor cultural, espaços culturais, grupos, instituições e coletivos culturais, pessoas físicas ou jurídicas. Podem se cadastrar exclusivamente os residentes/sediados no município de Marília, que desenvolvam suas atividades nos segmentos de arte e cultura.
O formulário vai reunir informações sobre as atividades culturais no município, de artistas, técnicos, de espaços culturais de todos os segmentos culturais e atende às especificações da Lei Aldir Blanc que dispõe sobre as ações emergenciais voltadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia do Covid-19.
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Já sancionada pela presidência da república, a Lei 14.017/2020 ainda depende de regulamentação pelo governo federal com diretrizes para execução das ações. “Enquanto aguardamos a regulamentação, daremos início ao cadastro como forma de agilizar o mapeamento e solicitações dos profissionais da cultura e dos espaços de cultura que poderão ter acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc”, explicou o Secretário da Cultura, André Gomes.
O município vem divulgando nos canais oficiais da Prefeitura de Marília as notícias relativas à Lei Aldir Blanc, bem como o Conselho Municipal de Cultura, promovendo reuniões com representantes de diversos segmentos culturais informando sobre a Lei com vista a um melhor aproveitamento dos recursos pela cadeia produtiva da cultura.
“A participação de todos, preenchendo o formulário, não só será importante para ter acesso aos desdobramentos da Lei, mas também para melhorar e promover futuras atividades culturais realizadas pelo município”, disse o Presidente do Conselho de Cultura, Antônio Primo.
Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Cultura pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3402-6600 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h).
