O presidente do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) suspendeu nesta sexta-feira um contrato firmado em junho de 2020 com a Replan Saneamento e Obras para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para obras de interligação das redes coletoras de esgoto com as novas estações de tratamento na cidade.
O contrato é alvo de questionamento no Tribunal de Contas do Estado e previa pagamento de R$ 3,4 milhões pelo serviço a ser executado durante 12 meses.
Segundo a portaria de suspensão do contrato, a suspensão foi adotada com base em apontamentos realizados pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.
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“Diante das informações preliminares que se tem até o momento, há indícios relevantes capazes de retirar a presunção de legalidade da Concorrência Pública 01/2020”, diz a portaria.
O Daem abriu prazo de 15 dias para que a Replan se manifeste sobre o caso. A empresa responde por diversos contratos com o Daem e a Prefeitura da cidade. Foi responsável pelas obras das estações de esgoto, atua com reparo e implantação de redes de água e esgoto, além de pavimentação em reparo de serviços e mais.
