O prefeito Daniel Alonso criticou nesta quinta-feira a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que cassou a liminar que permitia à prefeitura estabelecer as regras independente da legislação estadual sobre quarentena e disse que vai buscar alternativas judiciais para manter autonomia sobre as decisões de funcionamento do comércio. Pediu que deixem a cidade legislar: “vai cuidar de onde está precisando”, afirmou.
A decisão do STF foi divulgada na noite da quarta-feira (veja mais aqui) e atende um pedido da Procuradoria Geral de Justiça que já havia protocolado um pedido de revisão da medida no Tribunal de Justiça.
“Quando a população precisa de remédio, vaga na escola, coleta do lixo, do buraco na rua, dos serviços essenciais. Ela não procura o STF, nao procura o presidente, o Estado. Procura o prefeito. Só queremos isso, que respeitem nosso direito de cuidar da nossa cidade, tem tanta coisa importante para fazer neste pais. Vai cuidar de onde está precisando, Marília está muito bem cuidada”, disse.
Daniel pediu calma à população e lembrou que pelo menos até amanhã – sexta-feira – não muda nada nas regras. Nesta quinta as empresas e serviçois atuam como já vinham fazendo.
A Prefeitura ainda precisa ser notificada sobre a suspensão da liminar, que automaticamente colocaria a cidade sob as regras do Estado, na faixa vermelha, com shopping centers e comércio em geral fechados.
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O prefeito disse ainda que não vai desistir da autonomia sobre as regras de flexibilização na quarentena, estuda novos caminhos judiciais para manter a autonomia. “Vamos em frente com muita indignação.”
Segundo o prefeito, ainda na noite de ontem teve uma reunião virtual com procuradores jurídicos da prefeitura e novo encontro acontece nesta manhã para definir quais as medidas a serem tomadas, como recursos judiciais e novas ações.
Disse também que fará nesta sexta reunião com o comitê municipal de enfrentamento ao coronavírus, além de encontro com conselho de prefeitos que acompanha a implantação do Plano São Paulo e as regras gerais de flexibilização.
O anúncio foi feito durante uma visita do prefeito às obras de implantação da estação de tratamento de esgoto do Córrego Palmital, na zona norte.
