O prefeito Daniel Alonso sancionou na Câmara de Marília as duas leis aprovadas pelos vereadores para ampliar a relação de serviços essenciais na cidade e permitir abertura de comércio em geral, shopping centers, bares, restaurantes, salões de beleza, academias e outros serviços vetados pelo governo estadual no Plano São Paulo de quarentena. As leis passam oficialmente a vigorar assim que forem publicadas no Diário Oficial, o que deve acontecer ainda hoje.
“O que fizemos hoje foi promover justiça. Ou tudo é essencial ou todos teríamos que pagar o preço de ficar 100% fechados. Hoje estamos a favor de buscar equilíbrio entre a garantia do trabalho, da geração de renda, e também da saúde”, disse Daniel em pronunciamento após a sanção.
Disse que a cidade enfrenta um gargalo “muito em decorrência das férias, das festas” e que o mundo inteiro enfrenta a escalada da epidemia de coronavírus. Disse que já existem 56 atividades consideradas essenciais pelo Estado. “Cortar cabelo não é essencial? Fazer exercício não é essencial? Alimentação não é essencial? Comércio não é essencial, sobretudo para garantia do sustento de milhares de pessoas?”
Pediu colaboração de todos no controle e pediu que os “bons comerciantes” ajudem a fiscalizar aqueles que não cumprem protocolos básicos de saúde. “Não é fácil para o prefeito e a fiscalização cuidar de uma cidade tão grande quanto Marília.”
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Além de contrariar o plano do Estado na relação de serviços abertos, as regras de Marília devem desobedecer também alguns dos limites do decreto estadual, como atendimento máximo até 20h, inviável para grande número de restaurantes e bares que trabalham com jantar e atendimento noturno.
As leis aprovadas hoje reconhecem como essenciais a prática de atividade física e do exercício físico, academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, shoppings e praças de alimentação.
Os vereadores aprovaram ainda emendas que proíbem consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre 18h e 8h, limitam capacidade dos estabelecimentos a 50% do autorizado no laudo de alvará, exigem medidas de distanciamento e higienização de espaços e incluem como serviços essenciais na cidade todas as áreas descritas em decreto federal, que vai além das normas estaduais.
