O prefeito Daniel Alonso vai administrar em 2020 R$ 1,074 bilhão em recursos da Prefeitura de Marília em 2020, mostra projeto do orçamento encaminhado para a Câmara nesta semana.
Não representa que Daniel vá ter 1 bilhão nos cofres para gastar como quiser. A Folha de pagamento consome o maior volume dos recursos – R$ 316.686.000 – com um custo que hoje representa em torno de 46% de todo o orçamento.
A legislação permite que a prefeitura use de forma prudencial 51% com a folha, no máximo 54%. Mas esta conta exige cuidado. O orçamento total conta com verbas carimbadas, que aumentam o bolo mas não ficam à disposição para salários, como repasses de saúde, educação ou os financiamentos para obra do esgoto.
IMPOSTOS
O projeto apresenta as projeções de despesas e receitas para o município e indica reajuste de 5,3% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o próximo ano.
A prefeitura espera receber R$ 78 milhões em imposto pela propriedade predial e territorial. A previsão para este ano era de R$ 74 milhões
Mas o prefeito projeta aumentar em pelo menos 24% a arrecadação com imposto devido e em cobrança por atrasos.
O valor total da arrecadação com a dívida ativa, incluindo projeção de multas, gira em torno de R$ 30 milhões. Em 2018, quando projetou a arrecadação para este ano, Daniel indicada previsão de R$ 23 milhões com as dívidas.
O orçamento mostra ainda crescimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) nas receitas gerais da cidade. A projeção para 2019 era movimentar R$ 61 milhões com o ISS, o que representava 82% do IPTU.
Os números do novo orçamento indicam previsão de receita de R$ 72 milhões com ISS, ou seja, 91% do que pode ser arrecadado com o IPTU.
SECRETARIAS
Notícias Relacionadas
A Secretaria da Saúde será a pasta com maior volume de recursos: R$ 215.285.900, inflados pelos repasses federais e estaduais. Só o teto de atendimento a atendimento ambulatório e hospital pode chegar a R$ 60 milhões.
A pasta de Direitos Humanos será a mais pobre mais uma vez e leva R$ 800 mil, apenas R$ 1 mil a mais que em 2019.
Além disso, o valor total inclui orçamento da Câmara, Daem, Emdurb, Ipremm e da Fumes, que apesar de atuar com recursos do Estado tem folha gerenciada pelo município.
IPREMM
O Ipremm (Instituto de Previdência do Município) é destaque na projeção das despesas, menos pelo valor e mais pela evolução.
Segundo o projeto do orçamento, os gastos com pagamento de pessoal devem chegar a R$ 130 milhões, com alta de pelo menos 13% em relação à previsão para 2019, que era de R$ 112 milhões. Só para comparação, os gastos com pessoal ativo entre os dois anos deve subir 7%.
É uma conta que só aponta preocupações. O gasto cresce todo ano com novas aposentadorias, enquanto a receita cai pelo fim das contribuições dos aposentados.
TRANSFERÊNCIAS
O repasse de ICMS, feito pelo governo do Estado, deve ser a maior fonte externa de receita, com R$ 150 milhões. A cidade deve receber ainda R$ 53 milhões do Estado da cota-parte do IPVA, pago no início do ano.
Os destaques em recursos federais serão os repasses do Fundeb (Fundo para Educação Básica), que vai representar R$ 82 milhões, e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que pode render R$ 74 milhões para a cidade.
