Uma decisão da 1ª Vara Federal de Brasília atendeu pedido liminar da concessionária Triunfo Transbrasiliana para determinar que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorize dois lotes de duplicação na rodovia BR-153 e reajuste das tarifas de pedágio nas quatro praças da rodovia no Estado de São Paulo.
A juíza Solange Salgado determinou prazo de 15 dias para que a ANTT faça as autorizações de obras e reajuste. A decisão ainda pode ser alvo de recursos.
As obras envolvem os lotes 01 (km 0 ao 51+700, entre Minas Gerais e São José do Rio Preto) e 03 (km 162 ao 195+200 entre Lins e Getulina. O reajuste seria promovido para “reequilíbrio do contrato de concessão”.
Notícias Relacionadas
A decisão tem como objetivo garantir a segurança dos usuários da rodovia e restabelecer o nível de serviço contratual. Em resposta a um pedido de informações do Giro Marília a empresa informou que “aguardará o posicionamento da agência com os prazos para início das obras, assim como os valores tarifários” a serem usados.
Atualmente a empresa cobra R$ 5,20 de automóveis. O reajuste para equilíbrio financeiro das obras pode levar o valor próximo dos R$ 8,00. Além disso, a tarifa sofre reajustes anuais e o último foi aplicado em dezembro de 2017.
