A Prefeitura de Marília publicou no Diário Oficial deste sábado o decreto 13.237 que regulamenta a retomada de atividades na Educação da cidade e prevê retorno dos servidores às unidades da rede municipal no dia 3 de fevereiro e dos alunos em março.
O decreto oficializa um calendário de retomada que foi divulgado pela administração na última quarta-feira. Submete à retomada às regras do Plano São Paulo de flexibilização de atividades estabelecido pelo governo do Estado.
Segundo as novas normas, todos os servidores municipais das Unidades Escolares deverão retomar suas atividades presenciais no dia 03 de fevereiro de 2021, com a cidade ainda na fase vermelha do Plano São Paulo e na primeira fase do plano de vacinação contra Covid.
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A partir de 1º de março de 2021 a rede municipal, escolas estaduais e privadas retomarão as atividades presencias,.
Também na fase vermelha, ficam autorizadas ainda em janeiro e fevereiro de 2021 a realização de atividades pedagógicas de acolhimento, avaliação e de reforço escolar, conforme a necessidade do estabelecimento de ensino, com presença limitada de até 20% da capacidade física (preferencialmente com horário reduzido).
O decreto prevê ainda que as regras poderão ser complementadas ou readequadas, nos aspectos técnicos e operacionais, por meio de Resoluções da Secretaria Municipal da Educação. Veja a íntegra da publicação.
