Denúncias de expansão ilegal da Bracell que incluem uma ação pública travada em Marília avançam no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
As queixas envolvem entidades de produtores de São Paulo e Bahia que acusam a Bracell de usar extensão maior do que permite a lei. Nos dois casos tentam quebrar sigilo sobre todas as áreas que a Bracell ocupa.
A empresa, gigante internacional em produção de celulose, tem limites na ocupação de terras por ser marca estrangeira.
O caso, que ganhou repercussão no portal Metrópoles por chegar ao Incra, já tem discussão em Marília desde 2022.
A ação acusa o Grupo Bracell de ocupar mais de 10% da área em Oriente, Álvaro de Carvalho, Presidente Alves, Vera Cruz e Fernão.
A queixa da Ascana (Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê) teve, aliás, liminar para que o grupo apresentasse informações.
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Além da ocupação irregular, a Bracell enfrenta na região denúncias ambientais contra o avanço dos eucaliptos na região, Queixas de produtores acusam uso indiscriminado de agrotóxicos e situações de contaminação em água.
Mas uma discussão sobre competência – estadual ou federal – travou o caso. Ele chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, assim, espera sem movimentação desde 2024.
Denúncias da Bahia no Incra contra a Bracell
As denúncias ao Incra quebram essa tranquilidade no debate. Na Bahia, as novas queixas reveladas pelo Metrópoles acusam áreas em 35 cidades e índices acima dos 10%.
Mas toda a ocupação pode ser muito maior por arrendamentos, em que a companhia usa áreas de outros proprietários. Logo, pede informações sobre as áreas.
A Bracell disse ao Metrópoles que respeita a lei e as denúncias ‘distorcem’ a realidade. Aponta ainda que duas empresas que aparecem como parte do grupo nas ocupações, têm donos brasileiros. A Bracell seria apenas sócia minoritária.
