A Diocese de Marília instalou nesta quinta-feira a Comissão Para Tutela de Menores e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em atuação para prevenção e reação a casos de abuso ou assédio sexual em atividades religiosas.
A comissão vai atuar com medidas de prevenção, orientação e suporte em eventuais casos identificados e como serviço de suporte para apresentação de denúncias, atendimento às vítimas e orientação até sobre as medidas civis a serem tomadas pelas famílias dos envolvidos.
Foi instalada por decreto do bispo diocesano, Dom Luiz Antonio Cipolini, em encontro com os membros, e envolve clero e comunidade em torno da Igreja Católica em Marília.
“O objetivo é buscar respostas objetivas ao problema do abuso sexual contra menores e vulneráveis. Sabemos que essa realidade não existe apenas dentro da Igreja, mas não podemos fechar os olhos diante das faltas cometidas, particularmente, por ministros ordenados”, diz a mensagem do bispo. (Veja a íntegra do texto)
A instalação segue uma orientação e pedido do Papa Francisco para que a Igreja crie “sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as denúncias [de abusos sexuais praticados por clérigos]” (Vos Estis Lux Mundi, art. 2º, § 1). Veja a íntegra da mensagem do Papa Francisco.
A Diocese listou pelo menos sete atividades a serem desenvolvidas pelo grupo
– Assessorar o Bispo ao receber denúncias e informações, conforme protocolo estabelecido por este Regulamento, sobre eventuais delitos
– Discernir sobre cada caso, oferecer ao bispo parecer escrito sobre os fatos denunciados;
– Estudar e sugerir ao bispo medidas de acolhimento, acompanhamento pastoral e ajuda pertinente às vítimas;
– Assistir o Coordenador da Comissão no discernimento sobre os encaminhamentos a serem dados após a recepção de denúncia;
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– Organizar e custodiar, de maneira conveniente, os documentos recolhidos e produzidos no exercício das competências da Comissão;
– Acompanhar os desenvolvimentos na legislação civil e canônica e apresentar ao Bispo propostas para a sua aplicação;
– Desenvolver e promover protocolos e medidas de prevenção contra abusos sexuais de menores e de pessoas em situação de vulnerabilidade e de abuso de autoridade para a prática de delitos contra o sexto mandamento do Decálogo para a Diocese de Marília.
As denúncias podem ser apresentadas de forma presencial na Cúria Diocesana (av. Nelson Spielmann, 521, Marília) e agendadas previamente pelo e-mail: comissaotutela@ yahoo.com.br ou pelo telefone (14) 3401-2360. Serão acolhidas sempre pelo Coordenador (ou seu delegado) e mais outra pessoa da Comissão.
Também é possível encaminhar os casos pelo e-mail: [email protected] e por carta registrada, enviada para: Comissão Tutela de Menores e Vulneráveis – av. Nelson Spielmann, 521, Caixa Postal 11 – CEP: 17500-970 – Marília/SP;
Comissão formada pela Diocese de Marília vai atuar na prevenção, atendimento a denúncias e atendimento a vítimas em caso de abuso sexual
Para notícias de abuso veiculadas pelos meios de comunicação, o coordenador fará com os membros da Comissão cuidadoso exame, discernindo o que é opinião, indício e/ou fato.
Os denunciantes, as eventuais vítimas e/ou seus representantes serão orientados sobre o direito de apresentar sua denúncia também às autoridades civis competentes, nos termos da legislação civil.
O próprio bispo será o presidente, com a coordenação do vigário geral, padre Mauricio Pereira Sevilha. Conheça todos os integrantes da comissão.
