Marília - A disputa judicial entre a Rede Voa e o Aeroclube de Marília deve provocar perícia sobre investimentos, estruturas e ocupação no aeroporto da cidade.
A decisão é da 3ª Vara Cível da cidade no processo em que a Rede Voa tenta despejar o aeroclube, instituição com 85 anos de atividade. Atende pedido do aeroclube, que em sua defesa argumentou série de benefícios no espaço.
A empresa, que responde pela gestão de 11 aeroportos no lote com Marília e mais cinco na primeira concessão do Estado, acumula derrotas judiciais.
O despacho designou o engenheiro Paulo César Lapa como perito para a realização da vistoria. Ela ainda precisa se manifestar e indicar valores de honorários.
O laudo deve indicar natureza de benfeitorias, estado de conservação e valor atual das construções e melhoramentos existentes.
“Defiro igualmente a produção de prova testemunhal requerida pelas partes, mas cuja audiência será designada após a realização da perícia”, diz a decisão.
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A justiça já definiu também alguns quesitos, como a área total que o aeroclube ocupa e alocalização, bem como construtuções e finalidades.
O laudo vai definir ainda se as benfeitorias são úteis ou necessárias e, até, valor de locação considerando localização e características.
O Aeroclube defende sua história, bem como influência para a própria criação do aeroporto, como motivo para permanecer no loca.
A rede Voa acusa fim de contrato e necessidade de uso do espaço para obras, que, aliás, estão atrasadas.
Em meio ao debate, a Câmara aprovou e a prefeitura sancionou lei que transformar o Aeroclube em patrimônio histórico da cidade.
