Depois de publicar dois termos de esclarecimentos sobre série de dúvidas, a secretaria Municipal da Educação de Marília suspendeu uma licitação milionária aberta para contratar serviços terceirizados de limpeza em escolas e na sede do órgão.
Segundo publicação oficial de suspensão, a medida foi tomada para análise adequada de impugnações apresentadas pelo edital.
A Educação projeta gastar até R$ 23 milhões com o serviço e as propostas deveriam ser abertas na segunda-feira, dia 14.
Os termos de esclarecimentos envolveram questões que vão desde os serviços de transporte para os futuros trabalhadores contratados até dados técnicos, análise de insalubridade e uso de equipamentos.
A justificativa é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares “visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene”.
Envolve programa de atividades diárias, semanais, mensais e até trimestrais para limpeza de salas, móveis, banheiros, quadras e pátios, além de cuidados com paredes, persianas e outras estruturas.
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Atinge “todos os materiais necessários para a execução dos serviços”, exceto os uniformes dos servidores das escolas e administração. Inclui também todos os equipamentos.
Prevê atuação de 362 profissionais da empresa e limpeza diária antes do início das atividades nas unidades. Considera 63 escolas – ensino fundamental e ensino infantil – mais três prédios da administração.
O maior custo projetado é para as salas de Emeis, as escolas de ensino infantil, que incluem ainda o Amelie Boudet e o Lar da criança, instituições integradas à rede de ensino: até R$ 14,004 milhões.
Para a limpeza das Emefs a previsão é de R$ 8,197 milhões e os prédios de administração devem custar até R$ 762,5 mil. Todos os valores são anuais.
“Ressaltamos que não há concurso e que haverá a extinção na vacância do cargo de agente operacional de serviços”, diz a justificativa da Educação para a contratação.
O termo de exposição apresenta poucos detalhes sobre número de profissionais existentes, atual condição de limpeza das escolas e não dá nenhuma informação sobre os custos atuais dos serviços.
