A Emdurb (empresa Municipal de Mobilidade Urbana) publicou no Diário Oficial deste sábado a abertura de um “procedimento fiscalizatório” sobre os serviços de zona azul digital na cidade, explora os pela empresa Rizzo Park em sistema de concessão.
A medida atende requerimentos aprovados pela Câmara com pedidos de informações e providências sobre denúncias de que a empresa estaria obrigando agentes a manter uma meta de multas e notificações de usuários.
Em comunicado ao Giro Marília, a Rizzo disse que está aberta e disposta a esclarecer qualquer questionamento da Endurb. “Toda nossa rotina e resultados estão disponíveis e transparente para os órgãos fiscalizadores desde o início. Esclarecer e garantir a transparência é nossa prioridade quanto a essa medida de fiscalização.”
A portaria de investigação, assinada pelo presidente da Emdurb, Valdeci Fogaça, destaca elo menos dois requerimentos da Câmara com pedidos de medidas sobre as denúncias.
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Também cita a existência de um relatório da fiscalização com “diversos apontamentos a serem elucidados”. Não apresenta detalhes sobre o relatório.
O documento destaca ainda obrigações da empresa em prestar as informações requeridas, atender ‘prontamente’ as exigências da Emdurb e disponibilizar um local físico adequado para o posto de fiscalização.
A zona azul em sistema digital começou a funcionar em julho de 2021, com autuações a partir de setembro. Envolve 3.000 vagas de estacionamento em corredores comerciais como centro da cidade, região da praça São Bento e a avenida das Esmeraldas.
Motoristas que estacionem sem pagamento ou excedam o período de autorização para uso da vaga ficam sujeitos a uma multa por estacionar de forma irregular. Mas a multa pode ser evitada pelo pagamento de uma “tarifa pós utilização” no valor de R$ 20,00.
