A empresa Soluções, responsável pelo serviços de produção da merenda nas escolas estaduais de Marília, distribuiu nota nesta quinta-feira para dizer que as demissões de aproximadamente 80 contratadas seguiu trâmites legais e foi provocada pelo corte de recursos com suspensão dos contratos.
A nota oficial diz ainda que não houve aglomeração para as demissões, realizadas em uma escola estadual da cidade, e que as funcionárias foram reunidas em grupos de dez com intervalos de meia hora.
Não é o que as imagens mostram. Havia grupos maiores reunidos e sem distanciamento mínimo indicado.
A Secretaria estadual da Educação disse em nota enviada ao Giro Marília que o governo “estuda caso a caso” os contratos suspensos e prevê medidas para “amenizar a situação”.
Veja abaixo a nota oficial da Soluções.
“A Soluções é contratada na região para a prestação de serviço de preparo e distribuição de alimentação escolar. Diante da pandemia instaurada pelo COVID-19, as autoridades tomaram medidas para tentar conter a propagação do vírus, através de Decretos e Leis publicadas na esfera federal, estadual e municipal. Com isso, diversos contratos foram suspensos, por tempo indeterminado.
Nas últimas semanas, a Soluções adotou algumas medidas para evitar o desligamento destes colaboradores, contudo, passadas algumas semanas e sem qualquer definição de retorno dos serviços, não nos resta outra alternativa a não ser promover a rescisão das pessoas alocadas nestes postos de trabalho, por motivo de força maior e seguindo os trâmites legais.
Por fim, como medida social, esta empresa comunica que no retorno da execução dos serviços, que deve ser precedida de comunicação prévia, irá privilegiar a contratação dos colaboradores que já laboravam nos postos das Unidades Escolares atendidas.
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No que diz respeito a aglomerações, não prospera a informação, pois solicitamos a presença de dez pessoas a cada 30 minutos, em respeito as normas e recomendações neste sentido.
Ainda, disponibilizamos equipes volantes para encontrar os colaboradores com dificuldades de locomoção, nos endereços próximos as suas residências.”
A seguir, a nota oficial da Secretaria de Educação
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) está atenta aos contratos terceirizados de prestação de serviços e manutenção de empregos. A pasta estuda caso a caso os contratos suspensos devido às atividades paradas por conta do decreto de calamidade. A administração tomará todas as medidas cabíveis para amenizar a situação.
Na última quarta-feira o governo anunciou o lançamento do programa Merenda em Casa, que vai ofertar a alimentação para 700 mil estudantes matriculados na rede estadual de São Paulo. O valor do investimento é de R$ 40,5 milhões por mês.
As mais de 5.000 escolas também já receberam no início deste ano R$ 650 milhões via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Paulista) para atender demandas essenciais, inclusive para contratação de mão de obra.
Cabe salientar que os serviços de limpeza nas unidades escolares continuam de maneira a manter o ambiente minimamente higienizado, bem como poda, capinagem e demais serviços de pequena monta que poderão ser realizados com a utilização do PDDE-Paulista.”
