Um decreto do governador Tarcísio de Freitas publicado nesta segunda-feira regulamenta uma medalha a ser concedida pelo Estado de São Paulo a personalidades ou instituições que tenham contribuído para as atividades do batalhão da Polícia Militar de Marília.
A medalha é uma edição especial em comemoração aos 50 anos de atividade do Batalhão – comemorados em 2020 – que é vinculado ao comando militar de Bauru e responsável por policiais em Marília e mais cidades da região.
A concessão da homenagem deve considerar “serviços prestados, as ações, os trabalhos e a dedicação às atividades do 9° BPM/I e em defesa da vida e da dignidade da pessoa humana”, diz o decreto.
A medalha terá um escudo de metal com 35mmx35mm com as duas garruchas cruzadas – que integram distintivo básico da PM – além Brasão de Armas da Polícia Militar; uma coruja como símbolo da vigilância e trabalho noturno e uma faixa com dizeres “50 ANOS” e “9° BPM/I”.
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O verso terá a legenda “1970-2020” e a identificação da “Medalha Comemorativa ao Cinquentenário do 9º BPM/I”, tudo em alto relevo.
A medalha será outorgada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, mediante proposta da Comissão de Outorga, a ser formada pelo comandante do 9° BPM/I, que será seu presidente, e por mais quatro membros escolhidos por ele, dos quais três serão oficiais do batalhão.
A medalha poderá ser concedida a título póstumo. O militar do Estado indicado deverá, se Praça, estar, no mínimo, no comportamento “bom” e, se Oficial, não ter sido punido pelo cometimento de faltas atentatórias às instituições ou ao Estado
