Um balanço dos serviços de fiscalização promovidos pela Prefeitura de Marília para cumprimento das regras de quarentena mostra que a cidade aplicou mais multas por falta de máscaras em estabelecimentos comerciais que por situações de descumprimento das regras de restrição.
Em quatro dias de fiscalização, entre os dias 11 e 15 de maio, a prefeitura registrou 24 autos de infração, com instauração de processos administrativos com base no Código Sanitário do Estado, que podem causar multas de R$ 276 a 276 mil.
Já as fiscalizações sobre cumprimento da quarentena provocaram oito autos de infração, dois de lacração de empresas e oito interdições. O caso mais polêmico foi a lacração nda loja Havan, que tentava funcionar identificada como serviço essencial por venda de alimentos, tentou ordem judicial para funcionamento e teria funcionado mesmo após rejeição do pedido.
A diferença fica ainda maior se analisados os números de fiscalizações. Foram 744 operações sobre a quarentena e 217 sobre o uso das máscaras, obrigatório como forma de prevenção à transmissão do coronavírus.
O balanço mostra ainda que a ouvidoria do município recebeu 650 denúncias formais de moradores por situações de violação às regras da quarentena.
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Em 526 delas foram tomadas providências e respondidas aos moradores. As outras seguem em análise. O trabalho é feito por fiscais de Posturas da cidade.
A fiscalização das máscaras é feita pela equipe de Vigilância Sanitária, ligada à Secretaria da Saúde, que aplicou 193 notificações por irregularidades.
São casos em que as empresas permitem o acesso e circulação de clientes sem as máscaras.
Fiscais ouvidos pelo Giro Marília indicam que há casos em que alguns clientes de forma isolada entram de máscara mas tiram o equipamento durante as compras, apesar do controle inicial da empresa.
Nestas situações são feitos alertas para que os estabelecimentos reforcem controle interno e acompanhem o comportamento dos clientes.
