O Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) tem a partir desta segunda-feira uma força-tarefa de fiscalização nos municípios de Garça e Marília para orientar e prevenir em ação para assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população.
Estão previstas 250 diligências nos dois municípios. Nesta ação, dez agentes fiscais identificados com coletes e veículos do Conselho atuam em condomínios verticais e horizontais, serralherias e obras na cidade de Marília. Em Garça, serão averiguadas empresas sem registro ou responsável técnico.
“É muito importante a participação da população na atuação do Crea-SP por meio dos canais de denúncia do Conselho. Dessa forma, é possível garantir que o profissional habilitado esteja em exercício e a sociedade mais segura”, afirma o gerente regional, Eng. Rafael Janeiro.
O Conselho encerrou o ano passado com 292 mil ações de fiscalização, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. Em 2022, o objetivo é chegar a 400 mil ações fiscalizatórias. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
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Denúncia
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site por telefone (0800 017 18 11 / 0800 770 27 32) ou e-mail: [email protected].
Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.
