Acostumada a receber ordens judiciais para entregar medicamentos a pacientes, a Prefeitura de Marília adotou o caminho inverso na disputa e começa a obter uma série de decisões liminares para obrigar laboratórios e empresas farmacêuticas a entregar remédios oferecidos em licitações.
Em pouco menos de 30 dias, a partir de meados de junho, pelo menos seis contratos de fornecimento foram alvos de ações judiciais para que as empresas cumpram o que combinaram.
A mais recente deles foi protocolada nesta terça-feira e tem como alvo uma empresa de Maringá. Há ainda ações contra empresas de São Paulo e São Bernardo do Campo.
A cidade já conseguiu repetidas liminares com ordens que envolvem ainda a previsão de multas diárias contra as empresas caso a determinação não seja cumprida.
Notícias Relacionadas
Os processos tratam do fornecimento de medicamentos para diferentes demandas – incluindo insumos e material de uso diário – e situações de risco como problemas de hipertensão e tratamentos cardíacos.
As decisões são praticamente iguais em todos os casos. A Justiça reconhece a urgência dos pedidos e destaca que em todos os casos os pagamentos aos fornecedores estão em dia.
Remédios para controle de infecções, tratamento de próstata suplementos são outros produtos que deixam de ser entregues quando a Secretaria da Saúde aciona os fornecedores
Os casos também envolvem contratos de diferentes valores, os mais altos deles na faixa de R$ 200 mil.
