O Fórum da Justiça Estadual em Marília terá novo horário a partir da próxima terça-feira, com retomada gradual de atendimento presencial com calendário que deve ser mantido até o dia 17 de janeiro de 2021.
A medida acompanha a estabilização da cidade na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo de Flexibilização da quarentena com novas regras de isolamento e distanciamento social.
O horário de expediente presencial passa a ser das 13h às 19h (para as equipes em teletrabalho será mantida a jornada de oito horas, entre as 9h e 19h). Também muda o limite diário de comparecimento de magistrados por prédio do primeiro grau. A cidade terá até 30% de magistrados no prédio.
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Também serão ampliadas as equipes presenciais nos cartórios, distribuidores, protocolos, unidades do Colégio Recursal e setores técnicos.
“As medidas reguladoras até o momento se mostraram eficientes tanto na preservação da saúde, como na prestação jurisdicional. Desde o início da pandemia até o último domingo (25), foram produzidos mais de 18 milhões de atos processuais, sendo 2 milhões de sentenças e 616 mil acórdãos”, diz um comunicado do Tribunal de Justiça sobre a medida.
Confira a íntegra do Provimento CSM nº 2583/20.
