O Hemocentro de Marília aboliu de seus protocolos as restrições a doações de sangue feitas por homens que fazem sexo com outros homens. A medida supera décadas de uma situação de exclusão e segue decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em nota, o Hemocentro informa que as restrições existiam na cidade por força de uma portaria do Ministério da Saúde que proíbe a coleta de sangue destes doadores. A saúde exigia intervalo de 12 meses sem relações sexuais homoafetivas para que o doador fosse aceito.
“Lembramos que o ato de doar pertence ao gênero humano e que todos podem fazê-lo seguindo os critérios de boas práticas já estabelecidos”, diz a nota do Hemocentro.
Veja abaixo a íntegra da informação enviada ao Giro Marília.
“O Hemocentro de Marília segue as normativas do Ministério da Saúde. Atualmente está vigente a Portaria de Consolidação nº05/2017, que no Artigo 64 (critério IV) não permite a coleta de sangue total de homens que mantêm relação sexual com homens nos últimos 12 meses. Em julgamento do STF, realizado em maio de 2020, foi decidido que a restrição é inconstitucional.
Notícias Relacionadas
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em concordância com a decisão tomada pelo STF revogou a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino.
O doador, independente de gênero, deverá ser submetido aos critérios básicos para a doação, com o objetivo de garantir a qualidade do sangue e diminuir os riscos de transmitir doenças infecto contagiosas que potencialmente poderão ser transmitidas pelo sangue, além de estar em boas condições de saúde.
O Hemocentro de Marília já está atendendo essa normativa, abolimos do protocolo este artigo seguindo a determinação legal e considerando que o ato de doar sangue é um direito e dever de todos. Os critérios para doação são universais e tem que ser obedecidos para que tenhamos a máxima segurança possível e mínimos riscos.
Não notamos nenhuma mudança na nossa rotina e vamos aguardar se haverá ou não aumento no número de coletas. Até o momento não teve nenhum impacto neste sentido.
Lembramos que o ato de doar pertence ao gênero humano e que todos podem fazê-lo seguindo os critérios de boas práticas já estabelecidos.
