O Ministério Público do Estado de Marília acompanha um inquérito policial aberto para investigar denúncia de superfaturamento na compra de máscaras descartáveis sem licitação pela Prefeitura de Marília.
O caso envolve um contrato polêmico que virou disputa judicial entre a Saúde da cidade e a empresa Biogeonergy, fornecedora, por discussão de preços e entrega do produto.
Segundo o MP, a investigação foi aberta após uma representação efetivada por denúncia anônima ao FOCCOSP (Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro).
Em tese, a prefeitura teria adquirido máscaras descartáveis para o combate à pandemia em caráter emergencial com dispensa de licitação, com imputação de superfaturamento.
O inquérito está em fase de levantamento de informações e foi distribuído na Justiça com pedido de ampliação de prazo para a Promotoria de Justiça, sob responsabilidade do promotor Rafael Abujamra.
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A Prefeitura fez a compra com dispensa de licitação em função do estado de calamidade. A empresa, que tem sede em Araraquara e contratos de fornecimento em diversos pontos do país, emperrou a entrega e pediu um aumento de 70% no preço.
Uma liminar da Vara de Fazenda Pública determinou fornecimento com preços contratados e na forma do contrato.
Na época, a Prefeitura comprou 2.000 máscaras do modelo respirador dobrável IPFF2 ou NK95 com preço de R$ 8,00 por cada, que oferecem maior controle de contaminações, e 15 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com preço de R$ 3,70 por unidade.
Como a entrega atrasou, a prefeitura fez uma notificação extrajudicial para o fornecimento. A empresa comunicou um aumento de preços: as 2.000 máscaras IPFF42 passariam a custar R$ 13,50 por unidade.
