Contra todos os prognósticos, uma audiência de conciliação que começou sem grandes expectativas terminou com boas notícias para funcionários e proprietários das rádios Clube AM e Itaipu FM de Marília: as emissoras vão voltar ao ar e só aguardam mandado que pode sair a qualquer momento.
A medida é uma decisão do juiz Luiz Antonio Ribeiro Marins da 2ª Vara Federal de Marília que atendeu um agravo de instrumento da Advocacia Geral da União e revogou a liminar concedida por ele mesmo para suspender as emissoras em 06 de setembro de 2017. A decisão contraria interpretação do Ministério Público Federal e dos advogados da empresa DM Stúdio, da empresária Daniele Alonso, filha do prefeito Daniel Alonso, que foi afastada das emissoras no mesmo despacho.
A decisão polêmica foi divulgada pouco antes das 17h com encerramento de uma audiência de conciliação que terminou sem acordo. O procurador Jefferson Aparecido Dias rejeitou propostas de abertura e os advogados da DM Stúdio anunciaram intenção de recorrer contra o afastamento.
A decisão encerra quase 3 meses de crise nas emissoras com a suspensão das transmissões e possibilidade de fechamento definitivo. Um grupo de funcionários das rádios, incluindo locutores e pessoal administrativo , acompanhou do lado de fora a audiência que foi fechada para imprensa.
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“Modifico a decisão que deferiu a tutela provisória tão somente para autorizar a reabertura da Rádio Clube de Marília e da Rádio Itaipu mas sem a gerência, participação ou colaboradção da corré Stúdio DM, Maria Candelária Marques Beato e Daniele Mazuqueli Alonso ou qualquer tipo de arrendamento de execução de serviços”, decidiu o juiz.
Diferente de todo o esperado, a reabertura não sai nem por conciliação e nem em função de uma nota técnica do Ministério das Comunicações, que considerou a atuação das rádios normais. O juiz fundamenta a decisão em nova legislação federal do setor, que apesar de ter sido publicada em agosto deste ano não foi considerada na decisão de setembro.
O advogado Tayon Soffner Berlanga, que representa Daniele Alonso no processo, deve recorrer contra o afastamento da empresária. Para ele, a decisão não tem fundamento jurídico. O recurso deve ser decidido pelo Tribunal Regional Federal, em São Paulo.
A proprietária das emissoras, Luciana Ferreira, que acompanhou a audiência, cumprimentou os funcionários em frente ao prédio e convocou todos para irem às emissoras aguardar mandado e a liberação das transmissões.
