O juiz Ernani Desco Filho, da 2ª Vara Cível de Marília, determinou que a administração do Edifício Ouro verde, mais tradicional centro comercial da cidade, promova obras de instalação de sistemas de segurança e atendimento a exigências dos Bombeiros na cidade.
A medida atende um pedido do Ministério Público do Estado que já havia aberto inquérito civil sobre o caso a partir de representação sobre falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Uma representação apresentada por advogado com sala no edifício diz que o prédio, construído na década de 50, apresenta problemas como dimensões de escadas, falta de acessibilidade, instalações elétricas inadequadas e falta de corrimãos entre outros problemas.
O pedido do MP aponta “inúmeras tentativas desta Promotoria de Justiça e Habitação e Urbanismo em alcançar uma composição amigável”.
“Os documentos indicam a probabilidade do direito do autor, pois evidenciam perigo de dano”, diz o juiz. A decisão abre prazo de 90 dias para a execução das obras sob risco de multa diária de R$ 1.000 até máximo de 30 dias, ou seja, R$ 30 mil.
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O síndico do condomínio, também advogado Ovídio Nunes Filho, disse ao Giro Marília que desde os contatos com o MP a administração busca a adequação, que depende de orçamentos e recursos com participação de todos os proprietários de unidades no prédio.
Ovídio Nunes disse ainda que o edifício é antigo – o primeiro de ocupação comercial na cidade – e grande parte da estrutura foi executada com regras da época, com dificuldades para adequação.
“Vão ser feitas as adequações, já estamos providenciando, acompanhando o caso junto ao Ministério Público, vamos apresentar as informações à Justiça”, disse o advogado.
O Ouro Verde fica na avenida Sampaio Vidal, próximo à prefeitura. Tem seis andares e ocupação de aproximadamente 25 salas comerciais.
