A empresa M Construções e Serviços Ltda, homologada nesta quarta-feira como a vencedora da licitação para coleta de lixo e varrição de ruas em Marília, é investigada por uma operação contra irregularidades públicas em contratos na Paraíba.
A M Construções é citada em investigações na cidade de Cabedelo, centro da Operação Xeque-Mate que já cumpriu diferentes etapas de investigações, com prisões de suspeitos.
Uma delação feita pelo ex-prefeito da cidade, Leto Viana, aponta envolvimento da empresa com um dos principais acusados, que é investigado também por direcionamento de contratos para coleta de lixo.
A empresa, que tem sede em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, também está denunciada pelo Ministério Público em uma ação de improbidade administrativa com pedido de bloqueio de R$ 11 milhões por suspeitas sobre contrato de limpeza na cidade de Bayeux.
A denúncia pede a anulação do contrato e diz que a empresa não cumpre requisitos por falta de licença ambiental para atuação na Paraíba. O contrato, firmado na administração passada, já sofreu aditivos e elevação dos custos.
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O MP cita ainda informações do Tribunal de Contas do estado com apontamentos de ausência de fiscalização por parte da Administração Pública quanto à correta execução do serviço; irregularidades nos pagamentos; descumprimento dos termos do Projeto Básico declinado na Licitação e desobediência por parte da empresa dos requisitos legais necessários para sua habilitação e manutenção do contrato.
Acesse a íntegra da acusação para saber mais sobre o caso, que está em tramitação na Justiça da Paraíba.
A licitação em Marília teve participação de 17 empresas. A Peralta, que atualmente presta os serviços em contrato de emergência, foi a 14ª na classificação de propostas.
A licitação sofreu ainda uma representação para suspender o edital, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Contas.
