Marília, Bauru e Garça são algumas das cidades que vão perder participação nos repasses de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2021, mostram dados divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Os 645 municípios do Estado têm direito a 25% de todo ICMS arrecadado em São Paulo. O valor dos repasses é definido pelo índice de participação, calculado com base em sete critérios mas principalmente pelo valor adicionado: diferença entre a saída e entrada de mercadorias.
Neste ano o repasse estadual representou 18% de toda a arrecadação com aproximadamente R$ 136 milhões repassados, segundo o portal da transparência do município. É de forma isolada o maior percentual de imposto nas contas de Marília, acima do IPTU (8%), IPVA (6,59%), ISS (9%) e Fundeb (10%).
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Os depósitos são feitos efetuados a partir de 4 de janeiro de 2020 na Conta Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS.A queda no índice de participação não representa queda de valores, apenas mjuda a fatia de Marília em relação ao total arrecadado. O aumento ou redução do valor repassado depende da arrecadação geral do Estado.
Veja abaixo comparação com algumas cidades. É possível consultar os dados de todos os municípios no site oficial da Secretaria da Fazenda.
