Um projeto que envolve duas secretarias municipais em Marília deve apresentar nos próximos dias resultado de um estudo sobre regulamentação para instalação de antenas, equipamentos e exploração da tecnologia 5G em Marília.
A análise envolve questões jurídicas, técnicas e de ocupação urbana, como regulamentação das áreas para instalação de antenas. Os estudos desenvolvidos na prefeitura provocam a integração de dois protocolos abertos de forma separada, na Secretaria de Tecnologia e de Planejamento Urbano.
Uma equipe prevê apresentar ainda nesta semana um parecer sobre a regulamentação de uso da tecnologia a ser complementada com as regras de ocupação de solo.
Mais que facilitar a chegada do 5G, a regulamentação é importante para expansão da cobertura de outras tecnologias de comunicação necessárias para diversos serviços e aplicações, que podem transformar os municípios em cidades inteligentes.
Não é pouco a decidir. Especialistas indicam que o número de equipamentos para transmissão de sinal do 5G precisa ser pelo menos cinco vezes maior que o de 4G.
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A Lei Geral das Antenas, uma norma de 2015, estabelece que municípios regulamentem a instalação dos equipamentos. A necessidade de regras em cada cidade criou dilema para a nova tecnologia.
No final de julho o governo federal sancionou lei que autoriza as empresas a instalar os sistemas caso não tenham respostas dos municípios em até 60 dias após pedidos formais para a medida.
Um movimento batizado como Antene-se, que reúne associações de empresas de tecnologia e confederações, quer incentivar as cidades a fazer os regulamentos para evitar situações de conflito.
Segundo um comunicado do movimento, capitais e grandes cidades já adotaram modelos de regras e as antenas estão liberadas em 160 cidades do país.
