Marília

Marília tem 15 pedidos judiciais de remédios em 2023, casos graves e até R$ 312 mil

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Marília registrou nos primeiros 28 dias de janeiro 15 ações judiciais em que pacientes tentam conseguir na Justiça medicamentos e procedimentos que não conseguem de forma administrativa.

São casos repetidos que mostram entraves burocráticos e arrastam tratamentos com indicação de casos muito graves e de alto custo, um deles com valor estimado de R$ 312 mil.

É um caso de linfoma não-hodgkin, uma forma de câncer em que o corpo produz muitos linfócitos anormais, um tipo de glóbulo branco. Os sintomas incluem inchaço dos gânglios linfáticos, febre, dor de barriga ou dor no peito.

No caso de J.S.J., paciente que busca o atendimento, a equipe médica prescreveu os medicamentos Obinutuzumabe (caixa com uma ampola tem custo perto de R$ 30 mil segundo consultas na interne4t) e Bendamustina, com doses na faixa de R$ 3.000.

A condição de vulnerabilidade social agrava o caso. J.S.J chegou à Justiça pela Defensoria Pública, que atende situações de hipossuficiência e justiça gratuita. Uma liminar determinou a compra dos remédios com risco de sequestro de valores da prefeitura e Fazenda do Estado, alvos da ação.

Outro caso de alto custo e também em tratamento contra câncer envolve uma ordem para compra de medicamentos com avaliação de R$ 192 mil para quadro de tratamento de câncer de mama.

A paciente S.K. recebeu prescrição do medicamento Palbociclibe, com orçamentos de até R$ 16 mil por ampola em sites de compras de medicamentos. A liminar repete a previsão de sequestro de valores para compra direta em caso de demora na entrega.

Mas há tratamentos que esbarram ainda em questões técnicas. No caso de, uma ação avaliada em R$ 44 mil enfrentou problemas de ajustes na forma de apresentação ao tribunal e a decisão sobre o medicamento foi mais demorada.

Os pedidos vão além de remédios e no caso de J.R.S., envolveu uma liminar com ordem judicial para fornecimento de cilindros de oxigênio para transporte de paciente, em que o valor da ação é de R$ 15.557.

O restante dos processos trata de pedidos com valores entre R$ 1.000 e R$ 2.000.