A Câmara de Marília aprovou por unanimidade nesta segunda-feira um pedido da Mesa Diretora para arquivar o projeto de lei 180 de 2018 para reajustar em 39,5% os salários de vereadores para o mandato a partir de 2021. Mas o engavetamento da proposta não mata o tema.
O presidente da Câmara, Wilson Alves Damasceno, disse que há cobrança até do Tribunal de Contas para que a Câmara defina o salário para a próxima Legislatura. “Não será subsídio para os próprios vereadores, a lei veda esse projeto para evitar que os vereadores legislem em causa própria, não existe em lugar nenhum no país, não há essa possibilidade”, disse Damasceno.
“Quero deixar aqui que a discussão deve ser ampliada. Diferente do passado, quando era colocado em extraordinária, foi pautado com transparência para que a população tomasse conhecimento. A partir do momento em que a população se manifestou não entendendo muito bem como é esse projeto e de certa forma não aceitando ele foi retirado. Mas a discussão continuará.”
A manifestação e o arquivamento provocou manifestação de vereadores. Luiz Eduardo Nardi (PR) elogiou a atitude do presidente.
“Realmente houve muita incompreensão sobre isso” e lembrou a votação sobre o número de vagas para que a Câmara possa saber de forma mais clara o impacto dos custos com o aumento de salários.
“Parabenizo vossa excelência pela tomada de posição. Acho que algumas pessoas agiram um pouco de má fé com esta Casa e com todos os vereadores da maneira como informaram o que está acontecendo aqui, independente da posição que nós temos.”
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O vereador Cícero Silva (PV) afirmou que Damasceno foi ‘muito feliz’ na explanação mas antecipou que votará contra qualquer projeto de aumento de salários dos vereadores.
“Acho de grandeza de Vossa Excelência e do nosso parlamento contribuir muito com o que vem…Temos governo federal assumindo e falando em cortes. Temos os servidores estaduais brigando por direitos que perderam…eu acho que essa Casa tem quer ser conversado, tem que fixar mas acho sublime o que Vossa Excelência vem colocando no dia de hoje retirar o projeto para que seja melhor colocado”
“Se vai ser R$ 6.700 que é o atual, se vai ser R$ 9.300, ampliar para a discussão”, afirmou Damasceno que lembrou a discussão para que o projeto entrasse na pauta e lembrou que o vereador Cícero assinou a proposta para que entrasse em votação.
“Eu assinei na reunião dos vereadores para entrar em pauta, não o que colocado em pauta do jeito que está. Você está colocando responsabilidade como se eu tivesse responsabilidade. Já adianto que qualquer discussão que terá não votarei aumento de subsídio nem no ano que vem”, disse Cícero.
“Vossa Excelência disse em vídeo que não concorda com esse projeto. Mas os 13 vereadores assinaram para entrar em pauta.”
O vereador Mário Coraíni destacou que a Câmara é um colegiado e disse ser favorável que qualquer projeto deve ser debatido, mas adiantou que é contra o subsídio. “A questão de votação é outra. Sou contra qualquer aumento, eu ainda sou daquela condição em que vereadores trabalhavam de graça. Portanto muito apropriada a retirada deste projeto.”
