A segunda Vara Criminal de Marília atendeu uma série de pedidos do advogado Aryldo de Oliveira de Paula, defensor do coronel Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, e determinou uma série de medidas técnicas para apuração da morte de Daniel Ricardo da Silva, baleado quando chegava ao Motel Fênix de Marília na manhã do dia 31 de outubro de 20121. E Dhaubian fica preso enquanto isso acontece.
A decisão envolve uma reconstituição simulada da morte após disparos efetuados por Dhaubian, coronel da reserva da Polícia Militar, além novas perícias no telefone celular da vítima e no local.
A reconstituição deve ser baseada exclusivamente nas versões já apresentadas, sem novas informais no local. A data ainda será marcada.
Outro pedido atendido provoca a a quebra do sigilo telefônico da vítima e da policial militar Adriana Luiza de Souza, que era a companheira do coronel na época da morte, mas mantinha um relacionamento amoroso com a vítima, funcionário no motel que pertence a Dhaubian.
Envolve o período entre os meses de maio de 2021 até o dia da morte de Daniel, que teria passado a madrugada com a policial em um motel de Assis para retornar a Marília de ônibus pela manhã. A justiça vai encaminhar ofícios ao Google e Hotmail identificar eventual troca de mensagens entre os dois.
E as novas perícias envolvem ainda análise de DNA de marcas de sangue encontradas em uma pistola .40 encontrada no local da morte, próximo à suíte 23 do motel.
O coronel diz que Daniel usava a pistola e usou a arma para ameaçá-lo no dia da morte. A pistola pertence à PM e era arma de uso de Adriana, cabo da PM na época lotada em Oriente, próximo ao motel.
O laudo da Polícia Científica aponta que a arma teria sido deixada depois do crime, como forme de alterar o local, o que descarta a versão do coronel.
O juiz determinou também que sejam levantadas informações sobre posicionamento exato com medições e distanciamento dos objetos e altura entre as manchas existentes nas paredes e o solo, informando a compatibilidade ou não dos ferimentos sofridos pela vítima.
O novo laudo deve esclarecer informações sobre sinais de arrastamento da vítima por paredes; descrever a dinâmica percorrida do acusado e da vítima e especificar o direcionamento e altura das manchas vermelhas encontradas no local dos fatos.
PRISÃO
Mas o juiz rejeitou um pedido da defesa: a libertação de Dhaubian. Assim, até que haja uma decisão em contrário, todos os novos procedimentos e seus novos prazos serão executados enquanto o coronel espera no presídio Romão Gomes, em São Paulo, destinado a policiais militares acusados de crimes.
“Não vislumbro motivos para revogação da prisão preventiva do acusado”, diz o juiz Paulo Gustavo Ferraria na decisão. Afirma ainda que “permanecem íntegras as razões que serviram de lastro” para a prisão e para rejeitar outros pedidos de libertação.
“O acusado encontra-se custodiado pelo cometimento, em tese, de delito grave, de natureza hedionda, eis que teria matado a vítima.”
A defesa ainda pediu autorização para que Dhaubian deixe o presídio para tratamento dentário, mas o juiz também não atendeu. O pedido deverá ser feito de forma administrativa às secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária, responsáveis pela gestão do sistema prisional.