O Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um recurso com pedido para libertação do coronel Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, 57, preso desde novembro de 2021 pela morte do ajudante Daniel Ricardo da Silva no Motel Fênix em Marília.
O recurso foi apresentado pelo advogado Aryldo de Oliveira de Paula, que representa Dhaubian, coronel da reserva da Polícia Militar, e é uma reação contra decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ, que rejeitou um habeas corpus em favor do coronel.
A defesa considera a prisão arbitrária e diz que o coronel não tem mais condições de influenciar nas provas do processo, possui bons antecedentes, endereço e atividade profissional permanentes.
Mas tanto a Justiça em Marília quanto o Tribunal de Justiça mantiveram entendimento de que não houve mudança jurídica ou de fatos que justifiquem a libertação do coronel.
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A ordem de prisão preventiva considera a gravidade do caso, o fato de Dhaubian ser colecionador de armas com apreensão de uma arsenal em endereços mantidos por ele, o fato de o coronel ter deixado a cena da morte e só se apresentado dias depois, entre outros argumentos para manter a prisão.
O processo que trata do caso segue em tramitação e em fase de perícias técnicas na Polícia Civil.
Ainda devem ser encaminhados à Justiça relatório sobre a reconstituição do crime, laudos sobre celulares e mensagens no telefone da vítima e da policial Adriana Luiza da Silva – companheira do coronel na época da morte, com quem Daniel teria um relacionamento amoroso – e dados de redes sociais.
