A defensa tentou. A justiça barrou. O desembargador Tristão Ribeiro, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, negou uma liminar pedida em habeas corpus e manteve a prisão temporária do coronel da reserva Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, 57, acusado de matar o ajudante Daniel Ricardo da Silva em crime passional em Marília.
O Habeas Corpus foi apresentado pelos advogados que já atuam na defesa do coronel em Marília – Andressa Catarina Ferreira Pagliarini e Fahd Dib Junior – nesta sexta-feira e teve decisão rápida em função do modelo de ação e pedido de liminar.
Daniel foi morto com dois tiros, pelas costas, na manhã do dia 31 de outubro. O caso foi revelado quase duas horas depois. O coronel deixou o local após a morte e só apareceu dias depois para depoimento à política.
A decisão do desembargador destaca que os argumentos para a libertação do coronel, que atuou na PM até 2012, quando se aposentou como comandante do Batalhão de Assis, diz respeito ao mérito do caso e não pode ser definida em medida liminar, “que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que não é o caso dos autos”.
Os advogados dizem que o coronel se apresentou de forma espontânea à polícia – foi prestar depoimento três dias após o crime – e diz que Dhaubian colaborou com as investigações.
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O pedido aponta ainda que o crime não foi premeditado e que o coronel agiu “em legítima defesa”, versão já apresentada à Justiça.
A rejeição da liminar não encerra o caso. O desembargador pediu informações à Justiça Criminal de Marília e manifestação do Ministério Público.
O inquérito sobre o caso segue em tramitação na Polícia Civil de Marília e espera laudos e outras provas a serem produzidas nos próximos dias, como a quebra de sigilo do telefone celular de Daniel, a vítima.
A apuração envolve uma trama com denúncias de traições. O coronel, que vivia em união estável com uma policial, teria descoberto que a esposa tinha um relacionamento com Daniel.
A esposa disse à polícia que o coronel mantinha relações extraconjugais e contava os casos ao ajudante. Daniel teria enviado a ela mensagens que provariam estas relações,
