O Ministério Público do Estado denunciou seis jovens acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico, presos em outubro em uma casa do Jardim Aquarius, um bairro nobre na zona norte de Marília.
A denúncia, além de acusar todos no envolvimento de uma organização para venda de diferentes tipos de drogas, inclusive com a exploração de festas.
Incluiu ainda um pedido de prisão de um dos acusados, que não estava na casa no dia da busca e apreensão que deu início ao caso. É um rapaz apontado por outros acusados como dono de drogas apreendidas no local.
O juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal, recebeu a denúncia, o que transforma todos os jovens em réus pelos crimes, mas rejeitou o pedido para a nova prisão e ainda determinou a libertação dos outros acusados.
A prisão de cinco acusados – quatro homens e uma jovem – aconteceu no dia 19 de outubro. Na casa foram apreendidas porções de crack, haxixe, maconha, cristais alucinógenos, LSD, cogumelos e comprimidos.
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A denúncia aponta que a organização começou em junho e a casa no bairro nobre foi alugada com projeto de promover festas e organizar a venda das drogas. Além de receber a denúncia, o juiz determinou quebra do sigilo de quatro aparelhos de telefone celular recolhidos no local.
E encerrou a decisão com argumentação para indeferir a nova prisão e libertar todos os acusados. Segundo o documento, a prisão preventiva é possível como forma de garantida ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.
E disse que no caso não foram preenchidos os requisitos legais para a medida. Destacou que o novo acusado nem estava no local e que os outros são réus primários, com indicação de endereços fixos, atividades econômicas comprovadas e sem potencial para interferir na produção das provas.
Expediu alvará de soltura para todos. O processo segue em tramitação.
