O promotor de Justiça Rafael Abujamra, que atua junto ao Tribunal do Júri Popular em Marília, pediu ao Tribunal de Justiça a anulação do julgamento do coronel da reserva Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, condenado por homicídio simples na morte do ajudante Daniel Ricardo Silva em 2021.
O crime aconteceu no Motel Fênix, do qual o coronel é dono e onde Daniel vivia como funcionário em uma empresa de obras de Dhaubian. O motivo seria um relacionamento do ajudante com a então companheira do coronel, Adriana Luiza da Silva, também policial militar.
O promotor ainda não apresentou as razões do recurso com os argumentos para anulação mas o pedido envolve discussão sobre qualificadoras – que aumentam a gravidade e a pena do crime -.
Os jurados afastaram a tese de crime por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Daniel foi baleado quando caminhava em direção a ser quarto na manhã de um domingo, foi alvejado nas costas quando tentava fugir e morreu dentro do motel, ao lado de uma das suítes.
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A arma usada no crime nunca foi encontrada. O julgamento também ficou sem análise de mensagens no telefone que ele usava, travado e sem as senhas de acesso.
A decisão do júri também reconheceu que Dhaubian adulterou a cena do crime com movimentação de uma arma no local, o que segundo a denúncia foi uma forma de justificar uma tese de legítima defesa, que não foi aceita.
O coronel acabou condenado a seis anos de prisão – estava detido desde o dia 3 de novembro de 2021 – e encaminhado para cumprir pena em liberdade.
Caso o recurso do Ministério Público seja deferido, Dhaubian seria submetido a um novo julgamento na cidade.
O coronel também apresentou um recurso co0ntyra a condenação, mas o pedido não foi aceito com argumento de apresentação fora do prazo legal.
