O Ministério Público Federal de Marília instaurou um inquérito civil para investigar uma denúncia de superfaturamento na compra de luvas cirúrgicas no contexto do combate à epidemia de Covid na cidade.
A portaria de abertura do inquérito, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias, diz que o caso foi relatado no sistema da Ouvidoria da Polícia Federal.
Mas a apuração sobre o caso terminou sem a identificação de crime. A PF arquiuvou a denúncia e o caso foi remetido ao MPF para investigar eventual ilícito civil.
Segundo o despacho do procurador, o inquérito foi aberto “considerando que se verificou nos documentos coligidos, diferença significativa entre os valores das luvas cirúrgicas, notadamente, entre aquele que o Município de Marília pagou e os outros valores levantados nos autos”.
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A portaria determina ainda registros administrativos de instauração e designa analistas e técnicos do MPF para auxiliarem os procedimentos.
A manifestação de defesa aprtesentada pela Prefeitura na investigação da Polícia Federal diz que em 2020 a licitação 186 definiu a compra de luvas pela empresa Soma/SP Produtos Hospitalares que após a hoimologação apresentou repetidos pedidos de aumento de preços.O preço inicial de R$ 27 por luvas tamanho G teria subido para R$ 181. As luvas M que seria vendoidas por R$ 27,50 teriam passado a R$ 232,25.
A prefeitura diz que desistiu da compra e abriu novo processo de licitação,mas não apareceram interessados. Em função da necessidade das luvas, fez a compra com dispensa de licitação pela urgência e pagou R$ 105,15. A denúncia que provocou a apuração apresentou compras de outros locais,como Itápolis, onde as luvas teriam custado R$ 79.
Para a Polícia Federal, o município apresentou uma “justificativa plausível” por ter enfrentado dificuldades na aquisição das luvas por licitação, “o que foi corroborado com documentos anexados”.
