O Estado de São Paulo inicia nesta segunda-feira a nova fase da quarentena, com o fim da fase emergencial, a retomada de todas as regiões na chamada Fase Vermelha, que até março era a mais restritiva, de forma alterada.
A nova etapa autoriza reabertura de lojas de material de construção e amplia a possibilidade de retirada de produtos em empresas. Mas prevê que serviços administrativos e escritórios mantenham teletrabalho.
A nova fase vermelha tem controvérsias e situações a serem acomodadas pela coletividade e serviços públicos. Confira as medidas e os pontos polêmicos
– Celebrações religiosas
Uma das principais polêmicas. Estão proibidas no Estado as celebrações com presença de fiéis. O STF (Supremo Tribunal Federal) atravessou um complexo debate que terminou com votação de 9 a 2 para permitir que o Estado regulamente o serviço.
Competições esportivas sem público mas que envolvem deslocamentos e participantes das equipes em atividades que foram autorizadas com protocolo específico de controle.
– Delivery no comércio
A fase vermelha autoriza três formas de atendimento: entrega em domicílio, retirada com entrega no veículo e agora a retirada na loja. Mas proíbe a circulação e permanência de clientes nas empresas. A medida vale também para bares e restaurantes.
Cria uma situação complexa para shopping centers, galerias e centros de compras que precisam criar estruturas de entrega sem que haja circulação de muitas pessoas dentro dos prédios
– Toque de recolher
Alterada, a fase vermelha mantém o toque de recolher das 20h às 5h, em que a circulação de pessoas deve ser limitada
– Fiscalização
Além de cobrar fiscalização nos municípios, o Estado movimenta policiais civis e militares, medidas administrativas e pode provocar medidas judicias. Em Marília um bar já foi alvo de medida semelhante.
A nova fase vale até o dia 18 de abril.